Betsson enfrenta restrições no setor em evolução de iGaming na Finlândia

Lea Hogg March 1, 2024

SiGMA news

Betsson enfrenta restrições no setor em evolução de iGaming na Finlândia

Em um movimento histórico, a Betsson, uma operadora de jogos de azar on-line licenciada pela MGA, foi oficialmente colocada em uma lista de restrições pela Junta Nacional de Polícia da Finlândia (NPB). Este desenvolvimento marca a primeira vez que um negócio de iGaming é adicionado à lista de restrições publicamente disponível da NPB.

Implicações da restrição

A empresa-mãe da Betsson, BML Group, e suas 14 marcas, incluindo Betsson, Star Casino e Betsafe, agora estão especificamente listadas na restrição. Esta listagem exige que todos os bancos, provedores de serviços de pagamento e empresas de criptomoedas bloqueiem pagamentos da Finlândia para esses negócios restritos. O não cumprimento pode resultar em penalidades e sanções governamentais.

Esta restrição segue a derrota da Betsson em um tribunal finlandês contra a NPB. A Betsson havia recorrido contra a decisão da NPB de impor uma multa recorde de € 2,4 milhões por visar o mercado finlandês. A empresa foi acusada de criar conteúdo para o mercado finlandês, incluindo anúncios em banners em sites afiliados, e produção de blogs, podcasts e videopodcasts. De acordo com a polícia, a extensa publicidade da Betsson na Finlândia violou a Lei da Loteria do país, onde a estatal Veikkaus detém o monopólio das atividades de jogos.

A mudança da Finlândia para um modelo de licenciamento

A lista de restrições da NPB, anunciada em dezembro de 2022, faz parte dos esforços de fiscalização para proteger o mercado. O modelo de monopólio da Finlândia geralmente falhou em seus objetivos de canalização, com cerca de 50% do tráfego se dirigindo a operadores offshore. Em 2023, o governo divulgou um estudo recomendando a introdução de um modelo de licenciamento internacional ou um aumento nos esforços de fiscalização para melhorar a canalização.

Após as eleições de abril, o novo governo de coalizão liderado pelo Partido Social Democrata comprometeu-se a introduzir um modelo de licenciamento até 2026. A presença da Betsson na lista de restrições da NPB pode complicar seus esforços para obter uma licença sob as novas regulamentações.

Um especialista regulatório afirmou que seria intrigante observar se a BML buscará permissão para apelar à Suprema Corte Administrativa. Se tal permissão for concedida, surgem questões sobre como isso poderia potencialmente afetar as perspectivas da BML de obter uma licença da Finlândia quando o mercado abrir em alguns anos.

A Betsson pretende recorrer do caso à Suprema Corte Administrativa.

Um porta-voz da Betsson enfatizou que o Grupo BML está cooperando totalmente com a NPB e está totalmente em conformidade com a ordem de proibição emitida pela NPB. Segundo seu entendimento, não deve haver multa a ser paga pelo Grupo BML na Finlândia devido à sua conformidade.

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