Preocupações de Malta atrasam licitação de licenças na Itália

Garance Limouzy October 22, 2024

SiGMA news

Preocupações de Malta atrasam licitação de licenças na Itália

A aguardada licitação para jogos de azar on-line na Itália enfrenta um atraso de um mês, após a submissão de uma opinião detalhada por Malta à Comissão Europeia. A licitação, que busca implementar novos regimes de concessões de jogos no país, estava prevista para avançar após o fim do período de espera em 18 de outubro. No entanto, a extensão adiou esse prazo para 18 de novembro, devido às preocupações regulatórias levantadas por Malta.

Preocupações de Malta

A intervenção de Malta levou a Comissão Europeia a prorrogar o período de espera. A submissão maltesa destacou três questões principais:

– A exigência de que empresas B2B obtenham uma licença antes de operar no mercado italiano.
– A proibição de operadoras gerenciarem “skins” ou marcas secundárias sob uma única licença.
– Melhoria nas garantias para que os controles de acesso on-line evitem o jogo por menores de idade.

Esses pontos atrasaram o processo de licitação, e a Itália agora precisa responder à opinião de Malta. O Tesouro italiano deve fornecer esclarecimentos nos próximos dias, e a licitação provavelmente avançará no início de 2025, após o cumprimento das exigências da Comissão Europeia.

Mudanças planejadas para o cenário de jogos de azar on-line na Itália

Com o novo regime, as taxas de licença aumentarão significativamente, de € 200 mil para € 7 milhões. O aumento busca fortalecer as salvaguardas financeiras da indústria, tornando mais difícil a entrada de pequenas operadoras no mercado. Além disso, os titulares de licenças terão que pagar 3% de sua receita bruta de jogos, além dos impostos regulares.

As concessões, que terão validade de nove anos, devem transformar o mercado italiano. Operadoras atuais precisarão reaplicar sob o novo sistema, que estabelece regras rigorosas, limitando cada operadora a um aplicativo e um site por tipo de atividade de jogo.

Receita adicional e regulamentação do mercado

O Ministério da Economia e Finanças da Itália estima que pelo menos 50 operadoras buscarão licenças, gerando € 350 milhões em taxas de concessão únicas e mais € 100 milhões anuais ao longo dos próximos nove anos. Além disso, cerca de 30.000 agentes on-line deverão pagar uma taxa anual de € 100 cada para registro, contribuindo com mais de € 3 milhões por ano.

O novo sistema também prioriza medidas de jogo responsável, exigindo que operadoras implementem limites de tempo e perdas para jogadores. Mensagens automáticas alertarão os usuários que excederem seus limites durante uma sessão, como parte dos esforços para prevenir o vício em jogos de azar.

O que está por vir

Com o período de espera estendido até meados de novembro, o mercado de jogos on-line da Itália permanece em estado de incerteza. A agência reguladora de jogos do país, ADM, deve publicar a licitação final no início do próximo ano, após a resolução das preocupações de Malta. Embora não sejam esperadas mudanças nas regulamentações atuais, o atraso oferece à Itália tempo para garantir plena conformidade com as leis da UE. Enquanto o governo italiano prepara sua resposta oficial, as partes interessadas da indústria acompanham de perto os desdobramentos.